Modelo de Regras de Instância

Com a mesma proposta de alinhamento e colaboração do modelo de termos de uso e política de privacidade, reunimos neste texto algumas regras comuns utilizadas nas instâncias brasileiras para quem estiver começando e gostaria de um ponto de partida:

REGRAS

Marco Civil da Internet, e LGPD
A [nome da instância] respeita e está sujeita ao Marco Civil da Internet, à LGPD e às leis contra crimes digitais.

Você deve ter 18 anos completos ou mais.
Ao se cadastrar na [nome da instância], você declara ser maior de idade. Contas de menores de 18 anos serão suspensas.

Proibição de Conteúdo Ilícito ou Abusivo
É proibido compartilhar pornografia não consensual e Deepfakes maliciosos.

Proibição de Discurso de Ódio
Machismo, misoginia, racismo, xenofobia, transfobia, homofobia, Apologia a qualquer forma de opressão, exploração ou humilhação, defesa de governos autoritários, nazismo, fascismo ou nacionalismo extremista.

Proibição de Doxxing
A publicação de conteúdo privado sem consentimento (doxxing) resultará em suspensão imediata.

Sobre Conteúdo Violento ou Chocante
Sempre use aviso de conteúdo (CW). Imagens sensíveis devem ser marcadas adequadamente.

Contas Fake ou de Paródia
Contas falsas (incluindo marcas ou celebridades) devem ser sinalizadas como paródia.

Acessibilidade
Descreva imagens e vídeos (use ALT TEXT) sempre que possível.

Conteúdo Gerado por IA
Identifique imagens criadas por IA com a tag #aiart. Inclua o nome da ferramenta (ex.: #midjourney). Adicione o prompt no texto alternativo (ALT).

Apresente-se
Ao criar a conta, sugerimos que faça uma apresentação sua e inclua a tag #Apresentação.

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